O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, na manhã desta sexta-feira (15), a doação de 104 lagostas e 7 kg de catados de caranguejo ao Colégio Municipal Professora Dáulia Angélica, na cidade de Vera Cruz. Os alimentos foram apreendidos durante fiscalização realizada no município, com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), para coibir o comércio ilegal dos crustáceos durante o período de reprodução.
A terceira etapa do defeso, em 2024, acontece até o dia 16 março, e as equipes do Inema estão percorrendo as principais cidades do litoral baiano, realizando blitz em pontos estratégicos, visitando as colônias e portos de pesca, restaurantes, feiras e barracas de praia. Na oportunidade, os agentes verificam o cumprimento das restrições e distribuem panfletos informativos com todas as orientações definidas na Portaria SAP/Mapa n° 325, de 30/12/2020.
A diretora do colégio, Lunalva Caldas, recebeu a doação, agradeceu ao Inema pela iniciativa e se colocou à disposição para realizar um trabalho educativo e de sensibilização sobre a importância do defeso, junto aos alunos e familiares.
A coordenadora técnica de fiscalização do Inema, Natali Lordello, explicou que, no defeso, os comerciantes devem, obrigatoriamente, estar com seus estoques declarados junto à Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: “durante fiscalização realizada na ilha, constatamos a ausência deste documento o que acarretou na apreensão dos crustáceos. Nestes casos, são verificadas se estão em condições ideais de consumo para, só assim, serem doados às instituições mais próximas do local da inspeção”.
Quem não apresentar a declaração de seu estoque terá o material apreendido e estará sujeito ao pagamento de multa de R$ 700,00 (setecentos reais) por indivíduo da espécie protegida, conforme previsto no Decreto Estadual 14.024/2012.
Este é um momento essencial para a reprodução da espécie, assegurando um futuro de equilíbrio ambiental e garantia de renda para as famílias que vivem desta atividade econômica. Então, se você presenciou ou suspeita de prática de pesca, captura ou comércio ilegal durante o defeso, denuncie! Ligue para 0800-071-1400 ou envie e-mail para denuncia@inema.ba.gov.br. Sua identidade será preservada.
Fonte: Ascom/Inema