Nesta segunda-feira (4), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) recebeu representantes do Plano Nordeste Potência. Durante a reunião, o titular da Semace, Carlos Alberto Mendes, recebeu o documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”, elaborado por representantes de comunidades nordestinas e especialistas. Esse documento apresenta mais de 100 recomendações para orientar os setores público e privado no estabelecimento de uma transição energética justa e inclusiva. O objetivo é buscar minimizar os impactos ambientais e sociais ocasionados por essas instalações nas comunidades.
“Ficamos felizes em discutir essa questão crucial para o meio ambiente. O estado do Ceará, sem dúvida, está realizando um trabalho bem-sucedido na política de transição de matriz energética. Temos vários empreendimentos solares, eólicos, e até o Hidrogênio Verde, sempre alinhados com os parâmetros ambientais e sociais. No entanto, é fundamental mantermos abertos ao diálogo”, ressalta o superintendente.
Atualmente, o Ceará conta com cerca de 188 empreendimentos solares e eólicos em fase de operação. A diretora de licenciamento da Semace, Najara Lima, destaca a importância de ouvir todas as partes envolvidas durante o processo. “Durante o rito de licenciamento ambiental, são realizadas audiências públicas nas áreas dos projetos, evidenciando o compromisso de envolver as comunidades para garantir o cumprimento dos requisitos ambientais. Vale ressaltar que os grandes projetos solares e eólicos são exemplos de empreendimentos que requerem Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima)”.
O documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável” será avaliado pelo setor de licenciamento ambiental, visando à consideração e implementação das propostas apresentadas. O Ceará é o terceiro a receber representantes do Plano Nordeste Potência, precedido por Alagoas e Pernambuco, respectivamente.
O Plano Nordeste Potência é construído por quatro organizações civis brasileiras: Centro Brasil no Clima, Fundo Casa Socioambiental, Grupo Ambientalista da Bahia e Instituto Climainfo, com apoio do Instituto Clima e Sociedade
O objetivo é promover o debate público sobre a recuperação econômica pós-pandemia no Nordeste sob bases verdes, justas e inclusivas, em um sistema que traga benefícios para todos os estratos da sociedade.