A equipe gestora das atividades do Programa Gente Catarina realizou nesta semana o 1° Seminário de Avaliação do Programa - um momento para o balanço de todas as iniciativas realizadas. Também foi a oportunidade de planejar as novas ações, com a articulação de entidades e diferentes setores do Governo de Santa Catarina.

O coordenador do Programa Gente Catarina, tenente-coronel Frederick Rambusch, reforça que com o Seminário foi possível perceber que as ações foram efetivas, geraram o resultado esperado, mensurando os dados qualitativamente e quantitativamente preparando o programa para a próxima fase.

“É perceptível quanto o programa melhora o cenário para que ações do desenvolvimento econômico passem a fazer parte do dia a dia dos territórios. Conseguimos organizar as relações entre Estado e município no que diz respeito à atenção primária da saúde, educação e a melhoria de atendimento às necessidades de desenvolvimento social, especialmente o monitoramento de direitos. Ao fazer isso, conseguimos deixar o ambiente mais amistoso para o desenvolvimento econômico”, enfatiza.

Durante o 1° Seminário de Avaliação, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) apresentou ações que estão sendo executadas para auxiliar no desenvolvimento de cidades catarinenses com baixo índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A exposição da SDE foi coordenada pela Diretoria de Desenvolvimento Territorial (DDT) responsável pelo Projeto Agenda de Desenvolvimento Territorial, que faz parte do Plano Base do Gente Catarina e que tem como objetivo inserir os municípios em uma dimensão territorial.

Durante o encontro, o diretor da DDT, Thobias Leoncio Rotta Furlanetti, explicou a importância dos fluxos de dados e métodos para análise de indicadores e apresentou o objetivo da Agenda de Desenvolvimento Territorial que é desenvolver ações e projetos locais, considerando as competências de cada território, visando o desenvolvimento territorial sustentável e a nova realidade socioeconômica local.

Para Furlanetti, o Seminário foi importante para demonstrar as ações feitas até agora, os objetivos alcançados e as soluções apresentadas e também um marco que prepara o Programa para um novo ciclo. “Inicia agora o segundo ciclo da primeira fase, onde vamos atuar forte na implementação do Programa em outros 14 municípios, somando ao todo 19 cidades que vão ser contempladas pelo Gente Catarina”, destaca.

No Seminário, a SDE descreveu o processo para identificar vocações e potencialidades em cada território, que começou com a identificação de todos os programas, projetos e ações da Secretaria que poderiam auxiliar essas cidades, seguido do fortalecimento da Diretoria, com a formação de uma equipe, e também a implementação de Salas de Situação nos Centros de Inovação para análise de dados e discutir ações futuras.

Com dados e métodos para análise de indicadores obtidos pela DDT, a SDE consegue direcionar outras ações para o Programa como já vem ocorrendo, por exemplo, na Diretoria de Empreendedorismo e Competitividade em que uma comitiva está visitando cidades para ouvir prefeitos e representantes municipais e realizar ações com foco no desenvolvimento econômico.

O Seminário foi realizado no Sesc Pousada Rural em Lages, na Serra e contou com a participação de representantes das Secretarias do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), da Saúde (SES), da Educação (SED), do Desenvolvimento Social (SDS) e da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc).

Resgatar alunos de volta para sala de aula

A Secretaria de Estado da Educação, no âmbito do Programa Gente Catarina, apresentou os resultados do Projeto Empoderamento da Comunidade Escolar. Letícia Vieira, Gerente de Ensino Médio e Profissional, destacou que na primeira fase do GC, em parceria com as Secretarias Municipais, foi realizado um intenso trabalho de formação continuada, que alcançou 707 professores das escolas estaduais e municipais.

A perspectiva é criar um percurso formativo único e consistente. Vieira reforçou que a SED, fortaleceu ações de combate à evasão escolar, como, por exemplo, o sistema APOIA e Busca Ativa, que propiciaram o retorno à sala de aula de muitos estudantes em situação de abandono escolar. Ela destaca que outras ações foram implementadas para que a permanência do aluno seja efetiva: “Trabalhamos fortemente na divulgação e ampliação de oportunidades de bolsa de estudos, como Uniedu e Novos Valores e, em breve, teremos como apoio à permanência dos jovens do ensino médio na escola, também, o Bolsa Estudante.”

Políticas Públicas concretas na área da Saúde

Daniela Rosa, da Diretoria Regional de Saúde de Lages fez apresentação da Secretaria de Saúde demonstrando as ações de participação no desenvolvimento do sistema de georreferenciamento que será utilizado para direcionamento das ações do Programa Gente Catarina. O sistema irá proporcionar maior agilidade na identificação de fatores de risco que possam ser solucionados de forma mais rápida e eficiente. 

O destaque foi para a capacitação dos mais de 600 Agentes Comunitários de Saúde dos municípios participantes do programa nos municípios da Serra Catarinense como forma de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Esse é um primeiro passo para a construção de políticas públicas sólidas e concretas que precisam de agentes engajados nas ações de melhoria do IDH dos municípios atendidos pelo Gente Catarina.

Daniela Rosa reforça que “a participação da Regional de Saúde de Lages proporcionou a equipe interna que faz parte da organização do Programa Gente Catarina, perceber a importância da interlocução entre as determinadas secretarias participantes. O evento nos mostrou que tantas forças locais nos municípios dão resultado e que devem trabalhar em rede”, frisa.

Foram apresentadas as experiências exitosas dos municípios de São Joaquim e Cerro Negro. Onde as ações do Programa Gente Catarina impulsionaram o trabalho de cadastramento dos usuários da saúde do território, importante para melhorar o acompanhamento pelas Equipes de Saúde da Família dessas regiões. A redução da mortalidade infantil em São Joaquim e o recadastramento de todas as famílias em Cerro Negro foram os resultados obtidos até o momento.

Integração das políticas públicas para superação do IDH

Neylen Bruggemann Bunn Junckes representou a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (SDS), no seminário realizado em Lages nos dias 29 e 30 de março. Ela comenta que a iniciativa reforça a importância da integração para que políticas públicas avancem, no sentido de melhorar a vida das pessoas, sobretudo, nos municípios com baixo IDH.

“Esse aprimoramento é o reconhecimento que as políticas públicas para serem efetivas necessitam de articulação e intersetorialidade. Isso fortalece a intervenção estatal nos territórios, a partir do Programa Gente Catarina”, conclui.

O que é o programa Gente Catarina

O Governo do Estado lançou, em setembro de 2021, o Gente Catarina, que consiste na atuação integrada de diversos órgãos estaduais, para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos 61 municípios que apresentam os menores indicadores. As ações serão focadas nas áreas que mais impactam na qualidade de vida dos moradores, como geração de renda, evasão escolar, mortalidade infantil e morte prematura.

Colaborou: jornalista Ricardo Aoki