O trabalho de fiscalização ambiental realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) , em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG) , alcançou resultados expressivos em 2023. Foram 52 mil fiscalizações com mais de 16 mil infrações constatadas.
Os resultados dos esforços podem ser percebidos com a redução de 62% no desmatamento da Mata Atlântica em Minas, nos oito primeiros meses de 2023, segundo a MapBiomas Alert. “Foi o percentual mais expressivo do que o registrado no Brasil, que foi de 59%”, explica o superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo de Sá Fonseca. Houve ainda redução de 12% no desmatamento do Cerrado em Minas, enquanto no Brasil houve crescimento de 3%, segundo dados do Inpe.
No atendimento a denúncias e requisições, foram recebidas 16.253 solicitações. Dessas, 12.102 foram atendidas e 1651 anuladas.
Outra ação desenvolvida ao longo de 2023 foi o programa Minas contra o Desmatamento. A união de esforços no combate ao desmatamento ilegal em Minas está fortalecida com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Estado e municípios para o desenvolvimento de ações conjuntas e inéditas de prevenção e combate ao desmatamento, que terá continuidade em 2024.
Para fazer parte do plano, o Governo de Minas convidou os municípios que se destacaram em relação ao número de alertas de desmatamento no primeiro trimestre de 2023: Buritizeiro, Coromandel, Januária, João Pinheiro, Paracatu, Santa Fé de Minas e Três Marias.
Capacitação
A Semad investe, ainda, na capacitação de seus servidores. Um exemplo foi o treinamento para Fiscais e integrantes da Polícia Militar de Meio Ambiente que participaram, em outubro de 2023, de treinamento sobre o Sistema de Gestão e Controle de Passeriformes (Sispass) e as principais formas de identificação de fraudes encontradas durante as fiscalizações de criadores amadores de aves. A identificação é feita por meio da análise de plantel e de anilhas, que é um sistema de marcação de espécimes utilizados em passeriformes, o qual permite o registro e a identificação da ave. A atividade foi conduzida por integrantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Sispass é um sistema utilizado pelo Ibama e órgãos estaduais e reúne informações sobre a criação amadorista de passeriformes (dados de criadores e seus respectivos plantéis, bem como as movimentações que são realizadas dentro do sistema).
Também foram promovidas capacitações para utilização das ferramentas da Infraestrutura de Dados Especiais (IDE) do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
Investimentos
A Semad Investiu R$ 922.628,50 para aquisição de 322 kits de uniformes para Semad, Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) . “Os kits incluem camisas, calças, cintos, mochilas, perneiras e cantis para uso individual, que darão mais segurança, conforto e identificação aos servidores”, observa o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Alexandre Leal.
“O kit tem também uma finalidade preventiva muito grande, que é o que priorizamos na fiscalização, além de proporcionar aos servidores maior conforto, proteção e uma identidade funcional robusta”, destaca Leal.
O superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Gustavo Endrigo, destaca que os uniformes são importantes para consolidar a identidade visual das equipes. “A consolidação da identidade visual de nossos fiscais em campo, seja na atividade repressiva ou preventiva, fortalece também o trabalho de planejamento, estratégia e inteligência desenvolvidos, aumentando o poder dissuasor da fiscalização ambiental”, afirma.
Outro investimento foi de R$ 1.030.852,00 para aquisição de 59 drones e treinamento para 350 servidores da Semad, Instituto Estadual de Florestas (IEF) , Feam e Igam.
Ainda serão investidos R$ 305.000,00 para construção das Salas de Inteligência e de Situação de Combate ao Desmatamento.
Reforma
Com a Reforma Administrativa definida pelo Governo do Estado, o setor de fiscalização ambiental da Semad ganhou 10 unidades regionais, seguindo a localização geográfica das antigas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams).