O cadastro de agricultores familiares de 155 municípios para o programa Garantia Safra 2023/2024 deverá ser feito até esta quinta-feira (21). Os interessados precisam procurar as secretarias de Agricultura dos municípios, os técnicos da Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA) ou os sindicatos de trabalhadores rurais para solicitar o recurso.
O programa Garantia Safra é destinado para agricultores e agricultoras familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, seja por estiagem ou enchente. Tem direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio que tiveram perdas de produção igual ou superior a 50%. O programa é uma ação do Governo Federal e, no Piauí, é coordenado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).
Atualmente, o agricultor beneficiado recebe a quantia de R$ 1.200,00. Para a safra 2023/2024, o Piauí solicitou ao Governo Federal e teve concedidas 90 mil cotas. Para receber, o agricultor precisa ter registro do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Para a safra 2023/2024, o Piauí foi dividido em dois grupos de municípios, a partir dos ciclos das safras. Na Região I, que compreende os municípios mais ao sul, o período de solicitação e inscrições se encerrou em novembro. Já na Região II, as inscrições devem ser feitas até esta quinta-feira (21). As secretarias dos municípios, os sindicatos e os técnicos da Sada deverão solicitar no Sistema de Gerenciamento do Garantia Safra.
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Na Região I, estão participando 40 municípios com 24 mil famílias. Nesta região, os agricultores estão em fase de conclusão da adesão. Os municípios e o Governo do Estado iniciam o pagamento das taxas de adesão em janeiro de 2024, o que deverá ser feito em cinco ou seis parcelas.
Na Região II, estão aptos a participarem 154 municípios, mas a adesão só ocorre a partir das solicitações dos agricultores e das secretarias municipais de agricultura.
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Safra anterior
A Safra 2022/2023 foi implementada e está em fase de análise de perdas para pagamento de benefícios. Nesta safra, participaram 132 municípios com 63.975 Famílias. O valor do aporte do Governo do Estado foi de R$ 9.212.400,00, e o valor do aporte de todos os gestores municipais foi de R$ 406.200,00.
Confira os municípios que podem solicitar o benefício até esta quinta (21):
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- Acauã
- Agricolândia
- Água Branca
- Alagoinha do Piauí
- Alegrete Do Piauí
- Alto Longá
- Altos
- Amarante
- Angical do Piauí
- Aroazes
- Aroeiras do Itaim
- Arraial
- Assunção do Piauí
- Barra D'alcântara
- Barras
- Barro Duro
- Batalha
- Belém do Piauí
- Beneditinos
- Boa Hora
- Bocaina
- Bom Princípio do Piauí
- Boqueirão do Piauí
- Betânia do Piauí
- Brasileira
- Buriti dos Lopes
- Buriti Dos Montes
- Cabeceiras do Piauí
- Cajazeiras do Piauí
- Cajueiro da Praia
- Caldeirão Grande do Piauí
- Campo Grande do Piauí
- Campo Largo do Piauí
- Campo Maior
- Capitão de Campos
- Caraúbas do Piauí
- Caridade do Piauí
- Castelo do Piauí
- Caxingó
- Cocal
- Cocal de Telha
- Cocal dos Alves
- Coivaras
- Colônia do Piauí
- Curral Novo do Piauí
- Curralinhos
- Demerval Lobão
- Dom Expedito Lopes
- Domingos Mourão
- Elesbão Veloso
- Esperantina
- Floresta do Piauí
- Floriano
- Francinópolis
- Francisco Ayres
- Francisco Macedo
- Francisco Santos
- Fronteiras
- Geminiano
- Guadalupe
- Hugo Napoleão
- Ilha Grande
- Inhuma
- Ipiranga do Piauí
- Itainópolis
- Itaueira
- Jacobina do Piauí
- Jaicós
- Jardim Do Mulato
- Jatobá Do Piauí
- Jerumenha
- Joaquim Pires
- Joca Marques
- José De Freitas
- Juazeiro Do Piauí
- Lagoa Alegre
- Lagoa De São Francisco
- Lagoa Do Piauí
- Lagoa Do Sítio
- Lagoinha Do Piauí
- Luís Correia
- Luzilândia
- Madeiro
- Marcolândia
- Marcos Parente
- Massapê Do Piauí
- Matias Olímpio
- Miguel Alves
- Miguel Leão
- Milton Brandão
- Monsenhor Gil
- Monsenhor Hipólito
- Morro Do Chapéu Do Piauí
- Murici Dos Portelas
- Nazaré Do Piauí
- Nazária
- Nossa Senhora De Nazaré
- Nossa Senhora Dos Remédios
- Novo Oriente Do Piauí
- Novo Santo Antônio
- Oeiras
- Olho D'água Do Piauí
- Padre Marcos
- Palmeirais
- Paquetá
- Parnaíba
- Passagem Franca Do Piauí
- Patos Do Piauí
- Pau D'arco Do Piauí
- Paulistana
- Pedro II
- Picos
- Pimenteiras
- Pio IX
- Piracuruca
- Piripiri
- Porto
- Porto Alegre Do Piauí
- Prata Do Piauí
- Queimada Nova
- Regeneração
- Santa Cruz Do Piauí
- Santa Cruz Dos Milagres
- Santa Rosa Do Piauí
- Santana Do Piauí
- Santo Antônio De Lisboa
- Santo Antônio Dos Milagres
- Santo Inácio Do Piauí
- São Félix Do Piauí
- São Francisco Do Piauí
- São Gonçalo Do Piauí
- São João Da Canabrava
- São João Da Fronteira
- São João Da Serra
- São João Da Varjota
- São João Do Arraial
- São José Do Divino
- São José Do Peixe
- São José Do Piauí
- São Julião
- São Luís do Piauí
- São Miguel Da Baixa Grande
- São Miguel Do Tapuio
- São Pedro Do Piauí
- Sigefredo Pacheco
- Simões
- Sussuapara
- Tanque Do Piauí
- Teresina
- União
- Valença Do Piauí
- Várzea Grande
- Vera Mendes
- Vila Nova Do Piauí
- Wall Ferraz