O cadastro de agricultores familiares de 155 municípios para o programa Garantia Safra 2023/2024 deverá ser feito até esta quinta-feira (21). Os interessados precisam procurar as secretarias de Agricultura dos municípios, os técnicos da Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA) ou os sindicatos de trabalhadores rurais para solicitar o recurso.
O programa Garantia Safra é destinado para agricultores e agricultoras familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, seja por estiagem ou enchente. Tem direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio que tiveram perdas de produção igual ou superior a 50%. O programa é uma ação do Governo Federal e, no Piauí, é coordenado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).
Atualmente, o agricultor beneficiado recebe a quantia de R$ 1.200,00. Para a safra 2023/2024, o Piauí solicitou ao Governo Federal e teve concedidas 90 mil cotas. Para receber, o agricultor precisa ter registro do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Para a safra 2023/2024, o Piauí foi dividido em dois grupos de municípios, a partir dos ciclos das safras. Na Região I, que compreende os municípios mais ao sul, o período de solicitação e inscrições se encerrou em novembro. Já na Região II, as inscrições devem ser feitas até esta quinta-feira (21). As secretarias dos municípios, os sindicatos e os técnicos da Sada deverão solicitar no Sistema de Gerenciamento do Garantia Safra.
Na Região I, estão participando 40 municípios com 24 mil famílias. Nesta região, os agricultores estão em fase de conclusão da adesão. Os municípios e o Governo do Estado iniciam o pagamento das taxas de adesão em janeiro de 2024, o que deverá ser feito em cinco ou seis parcelas.
Na Região II, estão aptos a participarem 154 municípios, mas a adesão só ocorre a partir das solicitações dos agricultores e das secretarias municipais de agricultura.
Safra anterior
A Safra 2022/2023 foi implementada e está em fase de análise de perdas para pagamento de benefícios. Nesta safra, participaram 132 municípios com 63.975 Famílias. O valor do aporte do Governo do Estado foi de R$ 9.212.400,00, e o valor do aporte de todos os gestores municipais foi de R$ 406.200,00.
Confira os municípios que podem solicitar o benefício até esta quinta (21):