Neste domingo (10/12), em que a Conferência do Clima (COP28) da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada na cidade-emirado de Dubai, localizada nos Emirados Árabes Unidos, teve a agricultura como tema, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, participou de uma série de painéis que trataram sobre agricultura de baixo carbono e o papel do agro na transição energética, tendo como foco a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

As oportunidades da transição energética para o agro ganharam destaque no pavilhão do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade,uma rede global que fornece consultoria técnica para mais de 2,5 mil governos locais e regionais comprometidos com o desenvolvimento urbano sustentável. O tema também foi debatido por especialistas e autoridades na área de biocombustíveis, em evento realizado no espaço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Marjorie apresentou detalhes sobre a potencialidade na produção de etanol, biodiesel e hidrogênio verde como oportunidades para a cadeia agropecuária na transição energética.

Ela também salientou a importância da adoção do Selo Biocombustível Social, ferramenta de incentivo à inserção do agricultor familiar no setor do biodiesel, que já beneficiou mais de 43 mil produtores no Rio Grande do Sul.

Outros destaques foram o Decreto 57.076/2023, que ampliou o crédito presumido de ICMS do biodiesel, assegurando competitividade ao Rio Grande do Sul em relação aos demais estados, e o programa Pró-Etanol RS, instituído em 2021 com o objetivo de incentivar a produção interna de etanol, reduzindo a necessidade de importação.

O Estado tem 35 cadeias produtivas sustentáveis, que cumprem os preceitos ambientais da agricultura de baixo carbono. Marjorie lembrou que, no Rio Grande do Sul, o etanol é gerado a partir de cereais, incentivando a segunda safra, evitando a exposição do solo e, consequentemente, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa (GEE).

“Não tenho dúvida de que o que falta é comunicarmos melhor as nossas potencialidades e utilizar os instrumentos já existentes para valorizar elementos ambientais importantíssimos que desenvolvemos e, dessa forma, sentar nas mesas de negociação como um país agregador de valor dos seus produtos”, salientou Marjorie.

O primeiro painel do dia foi uma promoção da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema). Com o tema Agropecuária e o clima: ferramentas para o desenvolvimento rural, o evento contou com a participação dos estados do Pará, do Rio Grande do Sul, de Rondônia e de Roraima. Os debatedores discutiram sobre pecuária extensiva, adotada no Rio Grande do Sul, e a necessidade do aumento da produção de alimentos.

“Por isso a importância de pensarmos na necessidade do fornecimento de alimentos e de validarmos as nossas boas práticas. Porque o Brasil é uma potência em recursos naturais e traz oportunidades para uma agricultura adequada que precisa de valorização por meio da validação das suas técnicas”, acrescentou a secretária.

Encontro com o BID

Em mais uma agenda neste domingo (10/12), o governo gaúcho esteve reunido com o chefe da Divisão de Mudanças Climáticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Graham Watkins. A reunião serviu para estreitar relações entre o Estado e o BID, objetivando projetos que prevejam apoio técnico.

Marjorie apresentou o histórico de eventos climáticos adversos que vêm atingindo o Rio Grande do Sul, ressaltando a proximidade entre os ciclos. Watkins reforçou que há projetos financiados pelo BID já em execução no Brasil e outros projetos estruturantes regionais previstos para países do Mercosul.

A ideia é que ocorra uma visita dos representantes do banco ao Rio Grande do Sul para que conheçam as realidades do Estado. As necessidades apresentadas pela secretária levam em conta projetos de mitigação e adaptação, prevendo melhorias no sistema de monitoramento e preparação, estudos da bacia do Rio Taquari e ações de contenções, como barramentos e desassoreamentos, e a revisão dos planos diretores e de contingência.

Participação do RS na COP28

Os compromissos deste domingo na Expo City, em Dubai, marcaram o último dia de participação do Estado na COP28. Durante dez dias, os representantes do Rio Grande do Sul tiveram uma rotina intensa de compromissos.

Neste período, houve a participação em seis palestras que tiveram como temas desastres naturais, biomas gaúchos, governança climática, agricultura de baixo carbono e transição energética e representação das mulheres na pauta climática. Também ocorreram três visitas técnicas, dez participações em eventos e 12 reuniões bilaterais com entidades e bancos de fomento.

Entre as pautas que ganharam destaque durante a COP28 são destaques o início da execução da governança climática no Rio Grande do Sul; a adesão ao grupo de entes subnacionais comprometidos com a redução de emissões de metano (CH4) na atmosfera; e o anúncio de que o Estado assumiu a coordenação do bioma Pampa no âmbito do Consórcio Brasil Verde.

_{Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Vitor Necchi/Secom}