O Governo do Tocantins incentiva a gestão integrada dos resíduos sólidos e apresenta os principais pontos da nova cartilha do ICMS Ecológico, naOficina de Capacitação – Novo Marco do Saneamentocom Foco nos Resíduos Sólidos, aos membros e representantes dos municípios integrantes do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda (CBHLC). A capacitação é uma iniciativa do CBHLC, nos dias 5 e 6 de dezembro, em Wanderlândia,seguida de uma visita técnica ao Aterro Sanitário do município.
Após a abertura, representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) ministraram as palestrasDesafios da Gestão dos Resíduos Sólidos: Política Estadual de Resíduos SólidoseICMS Ecológico: Gestão da Política do ICMS Ecológico/Principais Pontos de Alteração da Nova Cartilha.
O presidente do CBHL, Mário Roberto Barros Rocha, destacou que “a capacitação com foco no tema resíduo sólido é uma iniciativa do Comitê das Bacias, em atendimento a solicitação dos municípios integrantes, considerando a proximidade do encerramento do prazo para que os municípios cumpram as exigências do Novo Marco do Saneamento”.
A gerente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos daSemarh,Hélia Pacheco, ministrou a palestraDesafios da Gestão dos Resíduos Sólidos: Política Estadual de Resíduos Sólidose pontuou que, “o objetivo é apontar as diretrizes e os desafios do Novo Marco do Saneamento e levar o incentivo do Estado, para que os municípios eliminem os lixões com a respectiva substituição por aterros sanitários ou solução alternativa, como a adesão a consórcios, para trabalhar toda a cadeia da gestão dos resíduos sólidos, incluindo a reciclagem e compostagem”.
A bióloga, inspetora de Recursos Naturais da Diretoria de Inteligência Ambiental Clima e Floresta da Semarh, Fernanda Maria Silva, apresentou a palestra Gestão da Política do ICMS Ecológico/Alteração da Nova Cartilha e acrescentou que “o novo questionário, passoua contemplar os quatro eixos do Saneamento Ambientais, valorizando as ações que demandam maiores recursos aplicados na subfunção 18”.
Além da participação dos membros e representantes dos municípios integrantes do CBHLC e da assessora técnica da Diretoria de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Walermane Gomes; a programação conta ainda, com a palestraAnálise e Validação do Questionário do ICMS Ecológicodo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e mesa redonda; a Apresentação Diagnóstico Ambiental dos Resíduos Sólidos de Cada Município da BaciaSituação atual e implementação do Novo Marco do Saneamento – Resíduos Sólidos, nos municípios de Araguaína, Ananás, Angico, Aragominas, Araguanã, Babaçulândia, Carmolândia, Darcinópolis, Piraquê, Riachinho, Wanderlândia e Xambioá; e da palestraTecnologias de Valorização dos Resíduos e Efluentes: o Trajeto da Coleta à Disposiçãoda Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).