1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº096/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – UNIÃO BRASIL.

“Dispõe sobre a criação e inclusão do evento Semana da Indústria Plástica de Camaçari, no Calendário oficial de festividades do Município de Camaçari, e dá outras providências.”

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº097/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

“Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros, negras e pardos no serviço público municipal em cargos efetivos da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.”

1. INDICAÇÃO Nº426/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação de um Centro Integrado com adesão dos serviços da Assistência Social, Saúde, Educação, tais como (CRAS), entre outros, junto ao mercado de Monte Gordo, Monte Gordo.”

1. INDICAÇÃO Nº887/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção da praça da bíblia, com palco fixo para eventos, placa memorial em formato de Bíblia, parque infantil e quiosques com iluminação de led, entre a Rua Contorno de Centro Administrativo e Rua contorno de Centro Cultural, Centro Administrativo.”

1. INDICAÇÃO Nº941/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A colocação de braços nos postes de iluminação pública da Rua San Diego, fundo da Maternidade Municipal, Bairro Jardim Limoeiro, Camaçari-BA”.

1. INDICAÇÃO Nº974/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizada a substituição do sistema de iluminação existente da Rua Cândido Rondon, no Loteamento Fonte das Águas, em Arembepe, para o sistema de iluminação de lâmpadas em led”.

1. INDICAÇÃO Nº970/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização das calçadas, com implantação de piso tátil, rampas acessíveis, grama e jardinagem, na Avenida Lauro de Freitas, na Rua das Carambolas e na Travessa das Seriguela, todas localizadas no Bairro Parque Verde I, em Camaçari.”

1. INDICAÇÃO Nº966/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A Pavimentação asfáltica, assentamento de meio-fio, drenagem e construção de passeios, na rua B e suas transversais, no Loteamento Planeta Água, na Estrada do Coco, Barra do Jacuípe, neste município”.

1. INDICAÇÃO Nº968/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação das calçadas e meios-fios em toda extensão da Av. Rio Camaçari, nas imediações da Praça João Coroa (Praça dos 46), bairro dos 46, neste município.”

1. INDICAÇÃO Nº969/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Iluminação natalina, assim como a colocação de presépios nas respectivas praças: Praça da Harmonia no Loteamento São Bento, Praça da Cascalheira na localidade da Cascalheira e na Praça São Bento, localizada no São Bento, ambas em Monte Gordo, neste Município.”

1. INDICAÇÃO Nº521/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que se inicie os estudos para construção de uma arena da capoeira em nosso município.”

1. INDICAÇÃO Nº647/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que proceda aos processos de regularização fundiária da localidade da Volta do Robalo, em Arembepe, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019.”

1. INDICAÇÃO Nº963/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “Instalação de braços de iluminação e lâmpadas na Rua Perna do Sá – bairro Gleba H”.

1. INDICAÇÃO Nº947/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja criado o programa de requalificação das embarcações mesmo em desuso dos pescadores de baixa renda e pesca artesanal, na Costa de Camaçari, neste município”.

1. INDICAÇÃO Nº948/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja estabelecido convênio com o “Projeto Social Voluntário – ONG VIDAS”, através da Secretaria de Saúde – SESAU, para aumentar a oferta de serviços médicos em várias especialidades no âmbito deste município”.

1. REQUERIMENTO Nº037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

“Requer que seja realizada uma Sessão Especial no dia 12 de dezembro, às 16 horas para entrega de título de Cidadão de Camaçari e outras honrarias”.

• ORDEM DO DIA

Não há matérias

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.