Gestão digital e redução da burocracia. Com este lema o governador Eduardo Riedel assinou a lei que implanta o programa “‘Balcão Único MS Agiliza – Empresas”, que vai reduzir custos e diminuir o tempo para abertura de empresas de baixo risco no Estado. A expectativa é que este processo dure apenas 10 minutos.

“O programa é um fomento para economia, um passo a mais que estamos dando para desburocratização e digitalização à sociedade sul-mato-grossense. O pequeno empresário facilmente hoje em dia abre sua empresa, a média é de 3 horas e hoje ouvimos a Junta Comercial com a meta ousada de reduzir para 10 minutos. Assim podemos proporcionar melhores serviços e dar facilidade para quem quer empreender”, afirmou o governador.

A solenidade ocorreu na sede do Sebrae-MS. Riedel ponderou que é preciso dispor de novas práticas de incentivo ao empreendedorismo. “Nós temos que romper com os paradigmas da nossa própria burocracia criada ao longo da história, sem ser irresponsável do ponto de vista ambiental, fiscal e da segurança. Temos que dar o crédito da confiança para quem quer empreender, que tem esta chama dentro de si”.

O Balcão Único vai reduzir o tempo para abertura de empresas no Estado. Por meio de um formulário único, gratuito e digital, empresários poderão iniciar negócios com mais agilidade e rapidez. A Junta Comercial do Estado (Jucems), centralizará a coleta digital e automática de dados para formalizar empresas individuais e sociedades limitadas.

Ele irá simplificar procedimentos, com respostas automáticas e imediatas em relação a inscrições municipais e estaduais, alvarás, licenças ou dispensas para atividades de baixo risco. A lei sancionada ainda inclui a isenção da taxa de serviços públicos da Jucems.

“Lançar o Balcão Único é fácil, nós queremos é fazer ele acontecer. Com a isenção de custos neste ato estamos atingindo os pequenos empresários, que não tem riscos a sociedade e por isto não têm motivos para ficar em uma vala comum. Teremos agora agilidade para fazer a abertura da empresa”, afirmou Nivaldo Domingos da Rocha, diretor-presidente da Jucems.

Agilidade e incentivo

O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, reforçou durante o evento a preocupação do Estado em dar agilidade, eficiência e competitividade às pequenas empresas no Mato Grosso do Sul, reduzindo a burocracia.

“São atos consecutivos que agilizam a vida da empresa. Nós temos que facilitar a vida para que o tempo do empresário seja dedicado a administração do seu empreendimento, a venda, comercialização, estruturação e seu crescimento. O poder público tem que tirar todo este peso e hoje estamos fazendo exatamente isto”, descreveu.

O diretor superintendente do Sebrae, Cláudio Mendonça, elogiou mais uma iniciativa do Estado que vai fomentar a economia local. “Temos que trabalhar daqui para frente com um futuro mais ágil e rápido. Para o empresário é tão difícil ganhar dinheiro no seu negócio, por isso é importante que ele tenha tempo para se dedicar ao seu empreendimento. O Estado assim faz a sua parte. Esta lei vem em cima disto, dar credibilidade, oportunidade ao pequeno empresário”.

A coleta de dados feita pela Jucems vai enviar informações aos órgãos envolvidos no registro e funcionamento empresarial, como municípios, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria Municipal de Finanças, órgãos ambientais e Receita Federal. O município de Chapadão do Sul inclusive foi o primeiro a aderir ao programa.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm